6041602-31.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.327,36

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

EVANIA FIGUEIREDO DE ARAUJO

CPF 800.***.***-91

Autor

ARNALDO COSTA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA

CNPJ 49.***.***.0001-82

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ARNALDO DE SOUSA COSTA

OAB/AP 3194•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 13:05

Transitado em Julgado em 05/03/2026

06/03/2026, 13:04

Juntada de Certidão

06/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 10:24

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 13:18

Juntada de alvará de transferência - credor

01/02/2026, 21:08

Juntada de alvará de transferência - credor

01/02/2026, 21:07

Juntada de alvará de transferência (outros)

01/02/2026, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 13:08

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 17:05

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 14:04

Decisão

•22/09/2025, 10:01

Decisão

•03/07/2025, 14:03

Outros Documentos

•02/07/2025, 11:55

Outros Documentos

•02/07/2025, 11:55