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6068676-60.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelDireito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 18.640,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
MARIA JOSE SILVA DE ALMEIDA
CPF 004.***.***-10
GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA
CNPJ 08.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
FRANCINEY DA SILVA BARBOSA
OAB/AP 5969•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição de habilitação
13/05/2026, 14:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026
13/05/2026, 01:09Publicado Intimação em 13/05/2026.
13/05/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6068676-60.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE ALMEIDA REU: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA SENTENÇA Relatório dispensado. Na audiência realizada, a parte autora não compareceu, embora devidamente intimada, tendo sua patrona informado que aquela se encontrava hospitalizada. Diante disso, foi concedido prazo de 2 (dois) dias para juntada de atestado médico que comprovasse a impossibilidade de comparecimento, sob pena de extinção do feito. Todavia, decorrido o prazo concedido, não houve a juntada do referido documento. Assim, resta caracterizada a ausência injustificada da parte autora à audiência, o que enseja a extinção do processo. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Macapá/AP, 6 de maio de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
12/05/2026, 00:00Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/05/2026, 09:16Conclusos para julgamento
06/05/2026, 09:06Juntada de Certidão
06/05/2026, 09:06Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2026, 12:35Expedição de Termo de Audiência.
29/04/2026, 12:35Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2026 09:30, 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá.
29/04/2026, 12:35Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 17:06Decorrido prazo de FRANCINEY DA SILVA BARBOSA em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:30Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:31Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE ALMEIDA REU: GRUPO EDUCACIONAL CRISTAO DO BRASIL LTDA Certifico para os devidos fins que procedi contato com o número: (96) 98421-8713, via WhatsApp, ocasião em que fui informada não se tratar da parte requerida, restando prejudicada a citação e intimação da mesma. Segue em anexo o print da conversa. Macapá/AP, 9 de abril de 2026. BRUNA MARA DA SILVA VILHENA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6068676-60.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais, Direito Autoral]
10/04/2026, 00:00Documentos
Sentença
•07/05/2026, 09:16
Termo de Audiência
•29/04/2026, 12:35
Termo de Audiência
•09/03/2026, 14:28
Termo de Audiência
•27/01/2026, 09:41
Termo de Audiência
•25/11/2025, 14:36
Decisão
•01/09/2025, 17:34