6010843-84.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.794,71

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

RAFAEL CANTUARIA DA PENHA

CPF 511.***.***-63

Autor

LUANA SOUSA CANTUARIA

CPF 073.***.***-76

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

MANUELLA SOUZA DE SOUSA

OAB/AP 3968•Representa: ATIVO

FLAVIO IGEL

OAB/SP 306018•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2026, 19:33

Conclusos para decisão

12/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de RAFAEL CANTUARIA DA PENHA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:44

Publicado Notificação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAFAEL CANTUARIA DA PENHA CRIANÇA/ADOLESCENTE: L. S. C. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Nos termos do Art. 28 da Portaria 004/2024 – 1ªVCFP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação/reconvenção juntada no prazo de 15 (quinze) dias. (Assinado Digitalmente) IVANNY MONTEIRO FILOCREAO DA SILVA Gestor Judiciário Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 ATO ORDINATÓRIO - ART. 28 MANIFESTAÇÃO EM RÉPLICA IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 6010843-84.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Abatimento proporcional do preço ]

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

15/09/2025, 15:47

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:17

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:17

Conclusos para decisão

01/06/2025, 22:42

Juntada de Certidão

01/06/2025, 22:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

28/05/2025, 23:07

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 19:33

Decisão

•29/08/2025, 08:55

Termo de Audiência

•28/05/2025, 12:42

Decisão

•04/04/2025, 21:25