6000067-16.2025.8.03.0004

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/08/2025

Valor da Causa

R$ 95.989,02

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Autor

TAYLANE DOS SANTOS

CPF 017.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/10/2025, 08:57

Baixa Definitiva

30/10/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 28/10/2025

30/10/2025, 08:57

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 11:15

Publicado Acórdão em 30/09/2025.

30/09/2025, 11:15

Juntada de Certidão

26/09/2025, 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/09/2025, 10:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AMAPA - CNPJ: 05.989.116/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido

26/09/2025, 10:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2025, 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/09/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#74

•26/09/2025, 10:18

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2025, 09:45

TipoProcessoDocumento#64

•08/08/2025, 15:26

TipoProcessoDocumento#36

•01/07/2025, 11:09

TipoProcessoDocumento#62

•02/06/2025, 18:29

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•26/01/2025, 11:25