6000994-04.2024.8.03.0008

Cumprimento de sentençaTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 4.501,27

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

SILVANETE CARMO DE QUEIROZ

CPF 359.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:10

Decorrido prazo de SILVANETE CARMO DE QUEIROZ em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/03/2026, 10:39

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SILVANETE CARMO DE QUEIROZ POLO PASSIVO: REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA FINALIDADE: Certifico que, por meio desta, promovo a intimação da parte executada para manifestação sobre o bloqueio do débito, no prazo de 15 dias. Laranjal do Jari, 17 de março de 2026. NAZILMA FERNANDES RODRIGUES Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/v1tjaplaranjaljari CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO n. 6000994-04.2024.8.03.0008 ESPÉCIE: [Teto Salarial] >CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO:

18/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:26

Juntada de Certidão

24/02/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2026, 13:02

Conclusos para decisão

29/01/2026, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:49

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

29/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 13:02

Decisão

•08/08/2025, 10:53

Pedido de Desarquivamento

•14/07/2025, 15:15

Decisão

•10/06/2025, 11:13

Sentença

•27/03/2025, 12:55

Decisão

•27/09/2024, 10:25

Decisão

•08/07/2024, 15:03