6075844-16.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SA FEIO

OAB/AP 3658•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 10:57

Expedição de Termo de Audiência.

25/11/2025, 12:12

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2025 10:15, 1ª Vara de Garantias de Macapá.

25/11/2025, 12:11

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de DIOGO SOUZA DA SILVA (INVESTIGADO)

25/11/2025, 12:11

Decorrido prazo de DIOGO SOUZA DA SILVA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 02:13

Confirmada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 11:17

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SA FEIO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025

29/09/2025, 09:49

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Garantias de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE PRELIMINAR IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6075844-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Incidência: [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Acordo de Não Persecução Penal] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ INVESTIGADO: DIOGO SOUZA DA SILVA Advogado(s) do reclamado: PAULO EDUARDO SA FEIO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de preliminar designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 25/11/2025 10:15 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/4393345989 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 26 de setembro de 2025. TATIANA JOSEPH MOITA PINGARILHO Gestor Judiciário

29/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 21:03