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6069135-62.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 11.000,00
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
DAMATTA LTDA
CNPJ 45.***.***.0001-01
F DAS CHAGAS OLIVEIRA SOUSA LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-35
BPX SOLUCOES LTDA
I N O V E CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
CNPJ 44.***.***.0001-15
DEIVERTON CARDOSO DA ROCHA SILVA
CPF 789.***.***-72
Advogados / Representantes
NELLYS NELSON OLIVEIRA ALMEIDA
OAB/AP 6006•Representa: ATIVO
RAFAEL VICTOR FERREIRA CORREA
OAB/AP 4206•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
06/03/2026, 10:59Expedição de Termo de Audiência.
24/02/2026, 11:25Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/2026 09:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/02/2026, 11:25Proferido despacho de mero expediente
24/02/2026, 11:25Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/02/2026 09:15, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
23/12/2025, 12:27Proferido despacho de mero expediente
15/12/2025, 12:28Expedição de Termo de Audiência.
15/12/2025, 12:28Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2025 09:00, 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá.
15/12/2025, 12:28Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
15/12/2025, 08:20Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/12/2025, 08:20Recebidos os autos.
15/12/2025, 07:56Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Tribuna Empresarial
15/12/2025, 07:56Juntada de Petição de petição de habilitação
14/12/2025, 19:12Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2025, 23:15Confirmada a comunicação eletrônica
23/11/2025, 23:15Documentos
Termo de Audiência
•24/02/2026, 11:25
Termo de Audiência
•15/12/2025, 12:28
Despacho
•15/10/2025, 12:33
Despacho
•26/09/2025, 11:55
Despacho
•26/09/2025, 11:55