0001195-88.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Agravo de Execução Penal · Gabinete 02

Partes do Processo

BENILSON KLEBER BRITO DE SOUZA

CPF 432.***.***-53

Autor

LARGASSAURO DESIGNER

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

08/05/2026, 20:40

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos, porquanto afeto ao Tema 1270 do STJ (MO 91).

16/03/2026, 09:46

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos, porquanto afeto ao Tema 1270 do STJ (MO 91).

11/02/2026, 09:33

Ciente a DPE/AP da decisão de mov. #81.

03/02/2026, 09:40

Certifico que os autos virtuais encontram-se suspensos, porquanto afeto ao Tema 1270 do STJ (MO 91).

02/02/2026, 10:22

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1270 na data: 15/01/2026 10:27:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/02/2026, 06:01

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2026, às 07:55:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/01/2026, 07:55

Remessa

23/01/2026, 14:53

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 14:52:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g

23/01/2026, 14:52

Remessa

23/01/2026, 14:04

Em Atos do Procurador.

23/01/2026, 14:04

Certifico e dou fé que em 23 de January de 2026, às 14:03:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/01/2026, 14:03

Remessa

23/01/2026, 12:42

REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 81.

23/01/2026, 12:41

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 12:37:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/01/2026, 12:37

Documentos

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