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0044680-09.2023.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Certidão
04/03/2026, 10:15Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
02/03/2026, 11:53Realizado Cálculo de Liquidação
02/03/2026, 11:53Recebidos os Autos pela Contadoria
02/03/2026, 09:40Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/03/2026, 09:40Juntada de Certidão
02/03/2026, 09:40Juntada de Certidão
02/03/2026, 09:39Expedição de Ofício.
02/03/2026, 09:34Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2026, 10:22Conclusos para decisão
27/01/2026, 09:04Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/12/2025, 12:58Recebidos os autos
19/12/2025, 12:55Recebido pelo Distribuidor
29/07/2025, 13:39Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
28/07/2025, 08:59Expedição de Certidão.
28/07/2025, 08:59Documentos
Decisão
•27/01/2026, 10:22
Acórdão
•22/10/2025, 15:54
Despacho
•22/09/2025, 09:29
Despacho
•15/09/2025, 12:09
Despacho
•28/07/2025, 08:56
Decisão
•25/06/2025, 12:13
Sentença
•26/05/2025, 19:59
Decisão
•31/03/2025, 14:33
Despacho
•07/02/2025, 15:51
Despacho
•25/11/2024, 12:13
Decisão
•25/04/2024, 10:35
Despacho
•17/01/2024, 11:02
Despacho
•17/01/2024, 10:34