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0000702-10.2022.8.03.0003
Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
CPF 932.***.***-25
RENATA DA SILVA MOURA
CPF 015.***.***-08
Advogados / Representantes
BRUNO DA COSTA NASCIMENTO
OAB/AP 1265•Representa: ATIVO
ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
OAB/PA 25594•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao VARA ÚNICA DE MAZAGÃO
30/01/2025, 08:31Baixa Definitiva
30/01/2025, 08:31Transitado em Julgado em 21/01/2025
30/01/2025, 08:25Recebido pelo Distribuidor
07/01/2025, 08:49Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
07/01/2025, 08:24Conhecido o recurso de JOSE EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido
18/12/2024, 18:07Recebidos os autos
18/12/2024, 14:07Conclusos para julgamento.
18/12/2024, 14:07Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
18/12/2024, 13:58Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024, 12:14Publicado Pauta de Julgamento em 05/12/2024.
05/12/2024, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024, 18:06Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024, 09:45Ato ordinatório praticado
04/12/2024, 09:11Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2024, 09:09Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•18/12/2024, 18:07
TipoProcessoDocumento#63
•29/11/2024, 19:56
TipoProcessoDocumento#63
•12/10/2024, 07:27
TipoProcessoDocumento#64
•21/05/2024, 18:46
TipoProcessoDocumento#156
•03/05/2024, 11:26
TipoProcessoDocumento#62
•02/05/2024, 18:30
TipoProcessoDocumento#64
•23/02/2024, 09:47
TipoProcessoDocumento#64
•31/07/2023, 11:54
TipoProcessoDocumento#64
•19/07/2023, 14:37
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2023, 16:01