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0031693-09.2021.8.03.0001
Execucao FiscalEstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2021
Valor da Causa
R$ 92.894,98
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO AMAPA
MARCELO JOSE DOS SANTOS SANDIM
CNPJ 24.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERIVAN GOMES DA SILVA
OAB/AP 3844•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 07:21Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 19:59:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERIVAN GOMES DA SILVA (Advogado Réu). Ao executado para que desentranhe a petição de evento n. 75 e realize a distribuição dos embargos em apartado, como determina a lei processual, recolhendo, inclusive, as custas respectivas, sob pena de não conhecimento da matéria alegada e prosseguimento normal da execução.Prazo de 15 (quinze) dias.
20/05/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/04/2024 19:59:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ERIVAN GOMES DA SILVA
10/05/2024, 12:40Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão
10/05/2024, 12:39Em Atos do Juiz. Proceder ao levantamento da suspensão.Ao executado para que desentranhe a petição de evento n. 75 e realize a distribuição dos embargos em apartado, como determina a lei processual, recolhendo, inclusive, as custas respectivas, sob pena de não conhe (...)
02/04/2024, 19:59Certifico que faço os autos conclusos.
12/03/2024, 10:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
12/03/2024, 10:22Manifestação da Fazenda Estadual - Pedido de Prosseguimento
27/02/2024, 15:33Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2024 15:58:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
27/02/2024, 08:36Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2024 15:58:26 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
26/02/2024, 12:55Em Atos do Juiz. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada no evento 82, em 10 dia.
07/02/2024, 15:58Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
05/02/2024, 09:22CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
05/02/2024, 09:22Petição do Estado do Amapá - Impugnação aos embargos à execução - Prosseguimento do feito executivo.
12/01/2024, 16:05Intimação (Decorrido prazo de PARTE AUTORA na data: 11/01/2024 09:09:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).
12/01/2024, 08:48Documentos
Nenhum documento disponivel