6053899-70.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.282,74

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DINAELZA DE PAULA FERREIRA

CPF 572.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 06:41

Decorrido prazo de DINAELZA DE PAULA FERREIRA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DINAELZA DE PAULA FERREIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciência do Alvará (ID 27449652/27449653). WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6053899-70.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]

30/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

27/03/2026, 09:52

Decorrido prazo de 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:51

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 11:50

Juntada de Certidão

13/03/2026, 11:49

Transitado em Julgado em 12/03/2026

13/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de DINAELZA DE PAULA FERREIRA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de DINAELZA DE PAULA FERREIRA em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:54

Decorrido prazo de AMAPA PREVIDENCIA em 09/03/2026 23:59.

12/03/2026, 11:54

Documentos

Sentença

•12/02/2026, 13:51

Decisão

•26/09/2025, 12:11

Decisão

•30/07/2025, 09:21

Outros Documentos

•29/07/2025, 14:34

Outros Documentos

•29/07/2025, 14:34