Voltar para busca
6076444-37.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 10.300,00
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
SHEIZIANE RIBEIRO MAIA
CPF 004.***.***-51
GOL LINHAS AEREAS
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
AMERICAN AIRLINES INC
CNPJ 36.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ADRIANA RIBEIRO SILVA
OAB/BA 77580•Representa: ATIVO
KARINE COSTA DE FIGUEIREDO
OAB/BA 76375•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
ALFREDO ZUCCA NETO
OAB/SP 154694•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/03/2026, 09:04Decorrido prazo de SHEIZIANE RIBEIRO MAIA em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 19:52Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 19:52Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 19:52Decorrido prazo de SHEIZIANE RIBEIRO MAIA em 12/02/2026 23:59.
04/03/2026, 19:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:58Publicado Notificação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:58Publicado Notificação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:58Publicado Notificação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:58Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076444-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SHEIZIANE RIBEIRO MAIA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076444-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SHEIZIANE RIBEIRO MAIA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6076444-37.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SHEIZIANE RIBEIRO MAIA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., AMERICAN AIRLINES INC SENTENÇA Tendo em vista que a dívida foi quitada, EXTINGO a execução, tal como prevê o inciso II, artigo 924 do CPC. Sem custas e honorários. Publicação e registro gerados eletronicamente. Intimem-se por meio eletrônico. Após, arquivem-se sem mais formalidades. Macapá/AP, 9 de fevereiro de 2026. NORMANDES ANTONIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito Titular Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - N261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/02/2026, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/02/2026, 08:15Documentos
Sentença
•09/02/2026, 08:15
Decisão
•30/01/2026, 08:26
Decisão
•27/01/2026, 10:08
Decisão
•20/01/2026, 10:56
Decisão
•12/01/2026, 10:02
Execução / Cumprimento de Sentença
•03/12/2025, 18:37
Execução / Cumprimento de Sentença
•02/12/2025, 11:49
Sentença
•07/11/2025, 10:48
Decisão
•19/09/2025, 10:18