6057394-25.2025.8.03.0001

Acordo De Nao Persecucao PenalAcordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara de Garantias de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

TIAGO LOUREIRO DA SILVA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

AURILENE UCHOA DE BRITO

OAB/AP 788•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 09:32

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:01

Confirmada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/02/2026, 13:39

Juntada de Certidão

21/01/2026, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2026, 12:43

Conclusos para decisão

13/01/2026, 07:51

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica

22/12/2025, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 12:43

Expedição de Termo de Audiência.

15/12/2025, 12:43

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/12/2025 10:30, 2ª Vara de Garantias de Macapá.

15/12/2025, 12:43

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:53

Documentos

Decisão

•13/01/2026, 12:43

Termo de Audiência

•15/12/2025, 12:43

Termo de Audiência

•26/09/2025, 11:04

Decisão

•04/08/2025, 12:20