Voltar para busca
6000332-94.2025.8.03.0011
Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
JOAO VITOR DE ANDRADE SOARES
JOAO VITOR DE ANDRADE SOARES
RAQUELINE SHIRLEN DA SILVA BEZERRA
CPF 951.***.***-68
ARTHUR VINICIUS PIRES MOREIRA
CPF 026.***.***-65
Advogados / Representantes
ELIANE FERREIRA ANDRADE
OAB/AP 2468•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 13:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2026, 13:51Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2026, 13:51Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2026, 13:51Juntada de Petição de certidão
13/05/2026, 13:51Expedição de Carta precatória.
08/05/2026, 12:47Juntada de Certidão
08/05/2026, 12:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026
08/05/2026, 01:03Publicado Intimação em 08/05/2026.
08/05/2026, 01:03Expedição de Carta precatória.
07/05/2026, 11:26Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: JOÃO VITOR DE ANDRADE SOARES Advogado(s) do reclamado: ELIANE FERREIRA ANDRADE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/09/2026 09:00 Local: Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Porto Grande/AP, 6 de maio de 2026. ELENICE DE OLIVEIRA SILVA MOURA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000332-94.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Simples]
07/05/2026, 00:00Expedição de Mandado.
06/05/2026, 08:59Expedição de Mandado.
06/05/2026, 08:31Expedição de Mandado.
06/05/2026, 08:31Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2026, 08:08Documentos
Termo de Audiência
•07/10/2025, 15:41
Decisão
•09/06/2025, 15:33
Decisão
•11/03/2025, 11:11