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6000332-94.2025.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioSimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Porto Grande
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Autor
JOAO VITOR DE ANDRADE SOARES
Terceiro
JOAO VITOR DE ANDRADE SOARES
Reu
RAQUELINE SHIRLEN DA SILVA BEZERRA
CPF 951.***.***-68
OUTROS_PARTICIPANTES
ARTHUR VINICIUS PIRES MOREIRA
CPF 026.***.***-65
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
ELIANE FERREIRA ANDRADE
OAB/AP 2468Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 13:51

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2026, 13:51

Juntada de Petição de certidão

13/05/2026, 13:51

Expedição de Carta precatória.

08/05/2026, 12:47

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:03

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:03

Expedição de Carta precatória.

07/05/2026, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: JOÃO VITOR DE ANDRADE SOARES Advogado(s) do reclamado: ELIANE FERREIRA ANDRADE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 08/09/2026 09:00 Local: Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Porto Grande/AP, 6 de maio de 2026. ELENICE DE OLIVEIRA SILVA MOURA Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/salavirtualcomarcaportogrande INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000332-94.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Simples]

07/05/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 08:59

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 08:31

Expedição de Mandado.

06/05/2026, 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 08:08
Documentos
Termo de Audiência
07/10/2025, 15:41
Decisão
09/06/2025, 15:33
Decisão
11/03/2025, 11:11