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6001474-45.2025.8.03.0008
Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
WELINGTON FIDELIS DUARTE
CPF 866.***.***-53
ELIANI DOS SANTOS PRADO
CPF 008.***.***-77
EVANILDO JOSE ALMEIDA
CPF 768.***.***-49
Advogados / Representantes
FABIOLA TAVARES DE CASTRO
OAB/PA 29161•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/10/2025, 08:26Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 08:12Juntada de Certidão
17/10/2025, 08:12Julgado improcedente o pedido
15/10/2025, 12:22Expedição de Termo de Audiência.
15/10/2025, 12:22Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 09:40, 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI.
15/10/2025, 12:22Decorrido prazo de ELIANI DOS SANTOS PRADO em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:28Decorrido prazo de WELINGTON FIDELIS DUARTE em 06/10/2025 23:59.
07/10/2025, 02:28Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2025, 11:41Juntada de Petição de certidão
03/10/2025, 11:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 10:14Publicado Intimação em 01/10/2025.
01/10/2025, 10:14Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 18:44Juntada de Petição de petição
30/09/2025, 15:27Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2025, 11:33Documentos
Termo de Audiência
•15/10/2025, 12:22
Mídia de audiência
•15/10/2025, 12:22
Ato ordinatório
•29/09/2025, 09:31
Decisão
•15/09/2025, 12:11
Decisão
•19/08/2025, 07:13
Decisão
•10/07/2025, 12:29
Decisão
•17/06/2025, 11:31