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6064455-34.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 12.431,09
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ELIELTON VIANA DA SILVA
CPF 341.***.***-34
VALENTINA ALMEIDA VIANA
CPF 041.***.***-89
SABRINA DOS SANTOS NASCIMENTO
CPF 034.***.***-00
EGINA KEFFLE GONCALVES DO NASCIMENTO
CPF 824.***.***-04
BENICIO NASCIMENTO VIANA
CPF 087.***.***-01
Advogados / Representantes
ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO
OAB/AP 4415•Representa: ATIVO
FERNANDO ROSENTHAL
OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/12/2025, 12:54Transitado em Julgado em 11/12/2025
12/12/2025, 12:54Juntada de Certidão
12/12/2025, 12:54Decorrido prazo de ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO em 11/12/2025 23:59.
12/12/2025, 00:44Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:23Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025
26/11/2025, 04:22Publicado Intimação em 26/11/2025.
26/11/2025, 04:22Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: ELIELTON VIANA DA SILVA CPF/CNPJ: 341.719.912-34, SABRINA DOS SANTOS NASCIMENTO CPF/CNPJ: 034.711.502-00, EGINA KEFFLE GONCALVES DO NASCIMENTO CPF/CNPJ: 824.206.962-04 Advogado do(a) AUTOR: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO - AP4415-A ATO DO MAGISTRADO: SENTENÇA DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6064455-34.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA abaixo descrita: Parte Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Decido o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá, 24 de novembro de 2025. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula: 45203
25/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(a): FERNANDO ROSENTHAL ATO DO MAGISTRADO: SENTENÇA DISPOSITIVO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito ALANA COELHO PEDROSA CASTRO, nos autos do processo Nº.: 6064455-34.2025.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte ré por meio de seu/sua advogado(a) da SENTENÇA abaixo descrita: Ante o exposto, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Decido o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por força do disposto no art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Macapá, 24 de novembro de 2025. ZENA CRISTINA ALVES LOBATO Matricula: 45203
25/11/2025, 00:00Julgado improcedente o pedido
12/11/2025, 09:14Conclusos para julgamento
31/10/2025, 14:02Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
24/10/2025, 11:16Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2025, 11:16Documentos
Sentença
•12/11/2025, 09:14
Termo de Audiência
•23/10/2025, 21:22
Decisão
•04/09/2025, 10:46
Decisão
•21/08/2025, 09:33