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6042079-54.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 11.789,50
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCIRENE DO SOCORRO MACEDO LEAO
CPF 329.***.***-49
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.0261-58
Advogados / Representantes
ELIELSON CARDOSO RABELO
OAB/AP 5956•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
15/05/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCIRENE DO SOCORRO MACEDO LEAO REU: BANCO DO BRASIL SA Certifico que o(s) alvará(s) referido(s) à certidão de ID 27993435, foi(ram) devidamente expedido(s), via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, a qual passou a possibilitar: 1. Transferências de valores, via chave PIX (CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas). 2. Pagamento por meio de transferência para conta indicada pelo credor (TED bancária); Assim, intimo a(s) parte(s) credora acerca do alvará certificado e, agora expedido, via SISCONDJ, na forma requerida pelo(a/os/as) credores, apenas para ciência. [Datado e assinado eletronicamente] SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042079-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários, Empréstimo consignado]
14/05/2026, 00:00Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:43Juntada de Certidão
12/05/2026, 11:45Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2026, 08:59Decorrido prazo de ELIELSON CARDOSO RABELO em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:21Conclusos para decisão
16/04/2026, 11:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:11Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:11Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:11Juntada de Petição de pedido (outros)
14/04/2026, 11:49Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FRANCIRENE DO SOCORRO MACEDO LEAO REU: BANCO DO BRASIL SA Certifico que o alvará da parte credora e da Guia INSS foram devidamente expedidos via ferramenta SISCONDJ, do Banco do Brasil, o qual possibilita: 1. Levantamento de valores via alvará convencional (ordem de pagamento para recebimento no caixa da referida instituição bancária); 2. Pagamento por meio de transferência para conta indicada pelo credor (TED bancária); 3. Transferência via chave PIX (CPF para pessoas físicas ou CNPJ para pessoas jurídicas). Anexo, nesta oportunidade, cópia do Alvará, expedido pela mencionada ferramenta SisconDJ. [Datado e assinado eletronicamente] JOSE ANGELO VAZ Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042079-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários, Empréstimo consignado]
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCIRENE DO SOCORRO MACEDO LEAO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1- Expeça-se alvará de levantamento da quantia devida ao exequente, conforme a planilha do id. 25967568. 2- Postergo a determinação de levantamento dos honorários sucumbenciais até que o patrono da parte autora regularize a sua situação junto à Previdência Social e informe ao juízo o nº do PIS/NIT/PASEP. 3- Determino a suspensão do feito, por trinta dias, para a regularização da pendência. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6042079-54.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários, Empréstimo consignado] Intime-se. Cumpra-se. [Datado com a certificação digital] EDUARDO NAVARRO MACHADO Juiz(a) de Direito do 7º Juizado Especial Cível Macapá
14/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
13/04/2026, 10:55Documentos
Decisão
•27/04/2026, 08:59
Decisão
•31/03/2026, 10:47
Decisão
•16/03/2026, 09:54
Decisão
•26/02/2026, 09:49
Sentença
•23/02/2026, 08:14
Execução / Cumprimento de Sentença
•09/02/2026, 12:18
Ato ordinatório
•26/01/2026, 12:28
Execução / Cumprimento de Sentença
•22/01/2026, 19:38
Decisão
•22/01/2026, 08:18
Decisão
•14/01/2026, 10:44
Acórdão
•19/11/2025, 09:04
Decisão
•12/11/2025, 14:36
Decisão
•16/10/2025, 14:33
Ato ordinatório
•10/10/2025, 11:57
Ato ordinatório
•08/10/2025, 12:22