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0044251-42.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 1.934,52
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE CAMPOS DE ALMEIDA
CPF 080.***.***-34
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
OAB/PI 10469•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044251-42.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE CAMPOS DE ALMEIDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Nos termos do art. 477, §1º, do CPC/2015, intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação quanto ao laudo pericial juntado no Id 19652425. Na mesma oportunidade, as partes deverão informar se reiteram a necessidade de produção de prova oral em audiência. Macapá/AP, 16 de setembro de 2025. MATEUS PAVAO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara Cível de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/09/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 11:17Promovo a finalização de movimentos pendentes para fins de regularização processual.
18/06/2024, 13:08DPE/AP - Réplica
13/06/2024, 21:15Decurso de Prazo
13/06/2024, 12:48CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
13/06/2024, 12:48Decurso de Prazo
10/06/2024, 09:46Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 11:23:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/04/2024, 06:01Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 11:22:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/04/2024, 06:01Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 11:22:58 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
16/04/2024, 11:24Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/04/2024 11:23:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA PEIXOTO
16/04/2024, 11:23Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº 32
16/04/2024, 11:23Nos termos da Portaria PROMOVO INTIMAR a parte autora, por via de seu advogado(a), a, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos de ordem #31 (art. 351 do CPC).
16/04/2024, 11:22CEA apresenta contestação.
12/04/2024, 19:59Certifico que os autos aguarda o prazo de contestação, no prazo de 15 dias.
20/03/2024, 11:11Documentos
Nenhum documento disponivel