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6000552-53.2024.8.03.0003
Alvará Judicial - Lei 6858/80Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
FRANCINELMA FARIAS VIANA
CPF 845.***.***-68
RENAN LINS DA FONSECA
CPF 886.***.***-91
RUI LUIZ LEAO DA FONSECA
CPF 886.***.***-91
MIRLENE DIAS DA FONSECA
CPF 059.***.***-37
Advogados / Representantes
JESSICA DE PAULA VILHENA DOS SANTOS
OAB/AP 5098•Representa: ATIVO
MARLON RODRIGO SANTANA MELO
OAB/AP 5330•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de FRANCINELMA FARIAS VIANA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:26Decorrido prazo de RENAN LINS DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:26Decorrido prazo de RUI LUIZ LEAO DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:26Decorrido prazo de MIRLENE DIAS DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.
30/01/2026, 13:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 10:17Publicado Decisão em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:17Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000552-53.2024.8.03.0003. REQUERENTE: FRANCINELMA FARIAS VIANA INTERESSADO: RENAN LINS DA FONSECA, RUI LUIZ LEAO DA FONSECA, MIRLENE DIAS DA FONSECA DECISÃO Proferida a sentença e determinada a expedição do alvará judicial, as partes foram intimadas; considerando que, desde a publicação da sentença, não houve nova manifestação, determino o arquivamento destes autos. Mazagão/AP, 15 de janeiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
16/01/2026, 00:00Determinado o arquivamento definitivo
15/01/2026, 10:56Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/01/2026, 08:36Conclusos para decisão
15/01/2026, 08:36Conclusos para despacho
15/12/2025, 09:38Decorrido prazo de MIRLENE DIAS DA FONSECA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:06Decorrido prazo de FRANCINELMA FARIAS VIANA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:06Decorrido prazo de RENAN LINS DA FONSECA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:06Decorrido prazo de RUI LUIZ LEAO DA FONSECA em 22/10/2025 23:59.
23/10/2025, 00:06Documentos
Decisão
•15/01/2026, 10:56
Decisão
•15/01/2026, 10:56
Sentença
•31/07/2025, 19:50
Despacho
•20/03/2025, 15:07
Despacho
•31/01/2025, 15:27
Despacho
•31/01/2025, 15:27
Ato ordinatório
•20/01/2025, 11:19
Despacho
•15/01/2025, 20:57
Decisão
•29/10/2024, 18:38
Decisão
•02/09/2024, 16:32
Decisão
•19/06/2024, 19:45