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6000552-53.2024.8.03.0003

Alvará Judicial - Lei 6858/80Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
FRANCINELMA FARIAS VIANA
CPF 845.***.***-68
Autor
RENAN LINS DA FONSECA
CPF 886.***.***-91
Reu
RUI LUIZ LEAO DA FONSECA
CPF 886.***.***-91
Reu
MIRLENE DIAS DA FONSECA
CPF 059.***.***-37
Reu
Advogados / Representantes
JESSICA DE PAULA VILHENA DOS SANTOS
OAB/AP 5098Representa: ATIVO
MARLON RODRIGO SANTANA MELO
OAB/AP 5330Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCINELMA FARIAS VIANA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de RENAN LINS DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de RUI LUIZ LEAO DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:26

Decorrido prazo de MIRLENE DIAS DA FONSECA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 10:17

Publicado Decisão em 21/01/2026.

26/01/2026, 10:17

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000552-53.2024.8.03.0003. REQUERENTE: FRANCINELMA FARIAS VIANA INTERESSADO: RENAN LINS DA FONSECA, RUI LUIZ LEAO DA FONSECA, MIRLENE DIAS DA FONSECA DECISÃO Proferida a sentença e determinada a expedição do alvará judicial, as partes foram intimadas; considerando que, desde a publicação da sentença, não houve nova manifestação, determino o arquivamento destes autos. Mazagão/AP, 15 de janeiro de 2026. LUIZ CARLOS KOPES BRANDAO Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Mazagão Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Mazagão Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, União, Mazagão - AP - CEP: 68940-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2020803003 Número do Classe processual: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

16/01/2026, 00:00

Determinado o arquivamento definitivo

15/01/2026, 10:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:36

Conclusos para decisão

15/01/2026, 08:36

Conclusos para despacho

15/12/2025, 09:38

Decorrido prazo de MIRLENE DIAS DA FONSECA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de FRANCINELMA FARIAS VIANA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de RENAN LINS DA FONSECA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de RUI LUIZ LEAO DA FONSECA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:06
Documentos
Decisão
15/01/2026, 10:56
Decisão
15/01/2026, 10:56
Sentença
31/07/2025, 19:50
Despacho
20/03/2025, 15:07
Despacho
31/01/2025, 15:27
Despacho
31/01/2025, 15:27
Ato ordinatório
20/01/2025, 11:19
Despacho
15/01/2025, 20:57
Decisão
29/10/2024, 18:38
Decisão
02/09/2024, 16:32
Decisão
19/06/2024, 19:45