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6004311-91.2025.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO
OAB/AP 2914Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 09:47

Publicado Intimação em 09/03/2026.

10/03/2026, 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: WILKSON DE ASSIS MIRANDA Advogado(s) do reclamado: LUIZ OTAVIO BRANCO PICANCO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 09/12/2026 10:00 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 5 de março de 2026. FRANCIS DILSON SA NEGREIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6004311-91.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

06/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/03/2026, 13:24

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 13:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2026 10:00, Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana.

05/03/2026, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 12:35

Conclusos para decisão

26/01/2026, 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/01/2026, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

14/12/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2025, 16:36
Documentos
Decisão
26/01/2026, 12:35
Termo de Audiência
24/11/2025, 14:21
Ato ordinatório
13/11/2025, 12:48
Decisão
15/06/2025, 16:52
Decisão
06/05/2025, 19:45