6079455-74.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressãoPlano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2025

Valor da Causa

R$ 230.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

PAULA CAROLINE DIAS RODRIGUES

CPF 817.***.***-87

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANNE KELLY DE PAULA PONTES

OAB/AP 4369•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 07:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 01:00

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6079455-74.2025.8.03.0001. REQUERENTE: PAULA CAROLINE DIAS RODRIGUES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimar as partes para, no prazo de 15 dias, dizerem se têm interesse no julgamento antecipado do processo ou se pretendem produzir prova, caso em que deverão especificar quais provas pretendem produzir, apresentando ainda sua justificativa, sob pena de indeferimento. Não havendo manifestação, ou havendo manifesto desinteresse na produção de provas, venham os autos conclusos para julgamento. Macapá/AP, 13 de fevereiro de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/02/2026, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 11:41

Conclusos para decisão

09/02/2026, 13:59

Decorrido prazo de PAULA CAROLINE DIAS RODRIGUES em 05/02/2026 23:59.

09/02/2026, 00:23

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

14/12/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, considerando a juntada da contestação e documentos em ID 25397807, intimo a parte autora para manifestação em réplica, no prazo de 15 dias. 11 de dezembro de 2025. DULCILEIA DA SILVA JACOB

12/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/12/2025, 14:33

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 11:41

Decisão

•09/10/2025, 11:49

Decisão

•29/09/2025, 11:28