6078634-70.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 39.549,92

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ALZILEIDE COSTA DE MELO

CPF 575.***.***-00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2133-08

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE MELO DA SILVA

OAB/AP 5736•Representa: ATIVO

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2026, 14:20

Conclusos para despacho

06/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 13:03

Publicado Decisão em 23/02/2026.

25/02/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6078634-70.2025.8.03.0001. Autor: ALZILEIDE COSTA DE MELO Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a Autora, por meio de sua Advogada para, no prazo de 05 (cinco) dias, anexar aos autos comprovante ATUALIZADO de sua condição de Microempresa, Microempreendedor Individual ou Empresa de Pequeno Porte e nova Procuração haja vista que a Procuração anexada no ID 23619678 foi outorgada por pessoa física, sob pena de indeferimento da Petição Inicial. Macapá, 18 de fevereiro de 2026. ELEUSA DA SILVA MUNIZ Juíza de Direito 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Macapá

20/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 23:33

Conclusos para decisão

12/02/2026, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/02/2026, 14:09

Declarada incompetência

02/02/2026, 08:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

02/02/2026, 08:25

Conclusos para decisão

02/02/2026, 08:25

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:05

Expedição de Termo de Audiência.

25/01/2026, 19:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2026 10:15, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

25/01/2026, 19:29

Documentos

Despacho

•21/04/2026, 14:20

Decisão

•18/02/2026, 23:33

Decisão

•18/02/2026, 23:33

Decisão

•02/02/2026, 08:53

Termo de Audiência

•25/01/2026, 19:29

Termo de Audiência

•15/12/2025, 11:33

Decisão

•10/10/2025, 11:40

Decisão

•29/09/2025, 18:08