0024436-25.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital VINICIUS DE CASTRO SILVA - CPF: 714.170.111-73 (REU)

11/01/2026, 18:26

Conclusos para decisão

17/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 10:33

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/11/2025, 12:40

Juntada de Certidão

26/11/2025, 12:38

Decorrido prazo de VINICIUS DE CASTRO SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 13:56

Publicado Citação em 02/10/2025.

03/10/2025, 13:56

Expedição de Edital.

29/09/2025, 08:38

Juntada de Certidão

25/09/2025, 10:58

Juntada de Certidão

22/09/2025, 12:57

Juntada de Certidão

15/09/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 13:00

Expedição de Ofício.

15/09/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•11/01/2026, 18:26

Decisão

•23/07/2025, 15:56

Decisão

•09/12/2024, 17:28