6012437-33.2025.8.03.0002

Procedimento Comum CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 123.555,67

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Partes do Processo

VICTOR SOSINHO CARVALHO

CPF 833.***.***-91

Autor

SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRANSITO

CNPJ 03.***.***.0001-66

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

OAB/AP 2203•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

14/04/2026, 07:43

Juntada de Petição de réplica

08/04/2026, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 01:54

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6012437-33.2025.8.03.0002. Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, Cap. II, art. 4º, esta secretaria promove a intimação da parte autora, para manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Usuário do Sistema - Técnico Judiciário (assinado eletronicamente)

26/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 08:28

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 08:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/03/2026, 19:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/01/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 09:10

Conclusos para despacho

30/10/2025, 07:56

Decorrido prazo de RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 01:03

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 08:26

Despacho

•03/12/2025, 16:35

Despacho

•18/09/2025, 09:25