6069084-51.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 19.166,67

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MOISES DE CASTRO MONTE

CPF 018.***.***-83

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MOISES DE CASTRO MONTE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 01:31

Confirmada a comunicação eletrônica

20/12/2025, 00:17

Juntada de Certidão

19/12/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 09:30

Conhecido o recurso de MOISES DE CASTRO MONTE - CPF: 018.610.962-83 (RECORRENTE) e provido

19/12/2025, 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 10:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#74

•19/12/2025, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•12/11/2025, 15:15

TipoProcessoDocumento#62

•21/10/2025, 13:12

TipoProcessoDocumento#62

•30/09/2025, 12:52