6072813-85.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

KATIA CRISTINA ALMEIDA

CPF 860.***.***-53

Autor

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB/RO 13810•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 10:08

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS MONTEIRO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:41

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072813-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KATIA CRISTINA ALMEIDA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora do valor depositado em id. 27287016 na quantia de R$ 6.332,34 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Após praxe administrativa e tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê o artigo 924,II do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Macapá/AP, 27 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6072813-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: KATIA CRISTINA ALMEIDA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora do valor depositado em id. 27287016 na quantia de R$ 6.332,34 (seis mil trezentos e trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Após praxe administrativa e tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê o artigo 924,II do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Macapá/AP, 27 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

30/03/2026, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 08:56

Retificado o movimento Conclusos para despacho

27/03/2026, 09:23

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 14:28

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 13:10

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 08:56

Despacho

•25/02/2026, 10:58

Decisão

•20/02/2026, 10:12

Certidão

•10/02/2026, 12:41

Decisão

•10/02/2026, 12:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/12/2025, 13:06

Sentença

•11/11/2025, 10:26

Termo de Audiência

•07/11/2025, 09:22

Decisão

•09/09/2025, 08:13