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6022410-49.2024.8.03.0001
Ação Civil PúblicaDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE URBANISMO
Advogados / Representantes
LUCAS TORRES SAMPAIO
OAB/AP 3615•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2026, 16:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026
12/05/2026, 03:05Publicado Intimação em 12/05/2026.
12/05/2026, 03:05Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANDERSSON GUEDES DO NASCIMENTO, JOSE VASCONCELOS DE MELO, ESTADO DO AMAPA Advogado(s) do reclamado: LUCAS TORRES SAMPAIO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 28/07/2026 11:30 Local: Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: [email protected] OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Pedra Branca do Amapari/AP, 8 de maio de 2026. RICHARD WENDHEL ROCHA BARBOSA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari Rua Francisco Braz, 517, Centro, Pedra Branca do Amapari - AP - CEP: 68945-000 Balcão Virtual: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6022410-49.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Incidência: [ Dano Ambiental]
11/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2026, 00:16Expedição de Mandado.
08/05/2026, 08:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 08:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 08:03Juntada de Certidão
08/05/2026, 07:54Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2026, 07:54Juntada de Outros documentos
08/05/2026, 07:54Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/07/2026 11:30, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
08/05/2026, 07:53Expedição de Termo de Audiência.
07/05/2026, 14:05Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 11:00, Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari.
07/05/2026, 14:05Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2026, 14:05Documentos
Termo de Audiência
•07/05/2026, 14:05
Despacho
•29/10/2025, 21:10
Decisão
•27/08/2025, 11:22
Decisão
•01/07/2025, 17:22
Decisão
•13/05/2025, 13:21
Decisão
•07/04/2025, 10:57
Termo de Audiência
•02/04/2025, 14:10
Termo de Audiência
•12/02/2025, 15:14
Decisão
•02/10/2024, 20:00
Decisão
•22/08/2024, 14:32
Decisão
•06/08/2024, 08:36
Decisão
•20/06/2024, 11:04