0001372-59.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARLENE MACHADO PINHEIRO em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 00:19

Expedição de Termo de Audiência.

05/05/2026, 00:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/05/2026 09:00, 2ª Vara da Comarca de Oiapoque.

05/05/2026, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

28/04/2026, 11:51

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:44

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 01:03

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:39

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2026, 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:18

Juntada de Certidão

26/02/2026, 13:18

Documentos

Termo de Audiência

•05/05/2026, 00:19

Decisão

•12/01/2026, 11:44

Decisão

•11/07/2025, 13:10

Decisão

•08/11/2024, 10:36