0000622-57.2024.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LUCAS SANTOS SILVA - CPF: 554.252.082-00 (REU)

08/04/2026, 11:32

Conclusos para decisão

08/04/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 14:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2025, 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2025, 14:39

Conclusos para decisão

02/12/2025, 11:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

19/11/2025, 22:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/11/2025, 12:24

Decorrido prazo de LUCAS SANTOS SILVA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

03/10/2025, 14:05

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 11:32

Decisão

•17/12/2025, 14:39

Decisão

•17/12/2025, 14:39

Decisão

•16/07/2025, 11:56

Decisão

•28/05/2024, 12:07

Decisão

•16/05/2024, 14:57