6048773-39.2025.8.03.0001

Conflito de competência cívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 12.415,32

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ERTON RANGEL DOS SANTOS GUEDES

CPF 731.***.***-91

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

CNPJ 02.***.***.0001-13

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MONTEIRO NEVES

OAB/AP 2717•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/11/2025, 09:35

Baixa Definitiva

21/11/2025, 09:35

Transitado em Julgado em 20/11/2025

20/11/2025, 00:01

Juntada de Certidão

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ERTON RANGEL DOS SANTOS GUEDES em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Declarado competetente o Juizado Especial Cível da Comarca de Santana

30/10/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/10/2025, 12:29

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 00:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2025, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•30/10/2025, 12:11

TipoProcessoDocumento#64

•26/09/2025, 08:49

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 09:13

TipoProcessoDocumento#64

•08/09/2025, 10:22