6057044-37.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/08/2025

Valor da Causa

R$ 17.947,91

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

BENEDITO DAS GRACAS SILVA E SILVA

CPF 038.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

WILKER DE JESUS LIRA

OAB/AP 1711•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/05/2026, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 19:41

Conclusos para decisão

06/04/2026, 15:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2026, 18:33

Juntada de Certidão

13/03/2026, 10:08

Confirmada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

27/01/2026, 18:03

Conclusos para decisão

21/10/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:24

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

02/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 09:52

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 19:41

Decisão

•27/01/2026, 18:03

Decisão

•06/08/2025, 11:34

Documentos Sigilosos

•01/08/2025, 21:12