6000671-74.2025.8.03.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MATHEUS PEREIRA LOBATO

OAB/AP 5648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 12:57

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de EDER JOSE DIAS FERREIRA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:39

Expedição de Termo de Audiência.

31/10/2025, 18:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2025 09:00, Vara Única da Comarca de Amapá.

31/10/2025, 18:31

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

31/10/2025, 18:31

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:07

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDER JOSE DIAS FERREIRA Advogado(s) do reclamado: MATHEUS PEREIRA LOBATO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 31/10/2025 09:00 Local: Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Amapá/AP, 17 de outubro de 2025. MARCOS TAVARES PEDRO Técnico Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000671-74.2025.8.03.0004 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

20/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 17:55

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2025, 07:47

Documentos

Documento de Comprovação

•04/11/2025, 12:56

Termo de Audiência

•31/10/2025, 18:31

Decisão

•15/09/2025, 12:41

Decisão

•14/08/2025, 12:52

Decisão

•28/07/2025, 12:53

Decisão

•04/07/2025, 14:29

Decisão

•23/05/2025, 16:35