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0014783-96.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
ORLANDO NUNES DE ABREU NETO
OAB/AP 2244•Representa: PASSIVO
HELVIO DOS SANTOS FARIAS
OAB/AP 2716•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/09/2025, 09:45Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025, 13:14Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/09/2025, 11:56Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/07/2025, 20:15Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/07/2025, 21:45Expedição de Certidão.
23/07/2025, 12:49Conclusos para decisão.
23/07/2025, 12:49Juntada de Apelação
14/07/2025, 13:02Julgado procedente o pedido
08/07/2025, 11:57Expedição de Certidão.
04/07/2025, 09:25Conclusos para julgamento.
04/07/2025, 09:25Expedição de Certidão.
03/07/2025, 11:31Juntada de Alegações finais
28/06/2025, 11:55Publicado Rotinas processuais em 18/06/2025.
18/06/2025, 01:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025, 19:16Documentos
Decisão
•24/07/2025, 21:45
Sentença
•08/07/2025, 11:57
Decisão
•25/04/2025, 11:11
Decisão
•11/04/2025, 13:12
Decisão
•08/04/2025, 12:39
Decisão
•02/04/2025, 08:58
Decisão
•27/01/2025, 09:29
Decisão
•21/10/2024, 14:18
Decisão
•05/08/2024, 18:10