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6011711-59.2025.8.03.0002
Recurso Inominado CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/11/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Partes do Processo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
JOSE MARIA FERREIRA LOPES
CPF 415.***.***-15
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/AP 3500•Representa: ATIVO
ROANE DE SOUSA GOES
OAB/AP 1400•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
15/04/2026, 07:53Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
15/04/2026, 07:53Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 07:53Juntada de Certidão
15/04/2026, 07:53Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09Decorrido prazo de JOSE MARIA FERREIRA LOPES em 14/04/2026 23:59.
15/04/2026, 01:09Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 17:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:01Publicado Acórdão em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:01Juntada de Certidão
13/03/2026, 13:22Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (RECORRENTE) e provido em parte
13/03/2026, 13:22Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2026, 14:30Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/03/2026, 14:29Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 12:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
26/02/2026, 01:12Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•13/03/2026, 13:22
TipoProcessoDocumento#74
•13/03/2026, 13:22
TipoProcessoDocumento#64
•05/12/2025, 16:19
TipoProcessoDocumento#62
•30/10/2025, 07:41
TipoProcessoDocumento#64
•04/09/2025, 08:05
TipoProcessoDocumento#53
•29/08/2025, 17:52