0000387-80.2025.8.03.0001

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 052.***.***-00

Reu

JOSE FERNANDO GEMAQUE PALHETA

CPF 039.***.***-00

Reu

WELLYTON SANTOS COSTA DA SILVA

CPF 008.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

IANNES MICHAEL FERREIRA DE CASTRO

CPF 514.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

OAB/AP 941•Representa: PASSIVO

SANDRO DE SOUZA GARCIA

OAB/AP 1236•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2025, 13:07

Baixa Definitiva

18/12/2025, 13:07

Transitado em Julgado em 01/12/2025

18/12/2025, 13:06

Juntada de Certidão

18/12/2025, 13:06

Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

21/11/2025, 12:48

Confirmada a comunicação eletrônica

15/11/2025, 00:00

Publicado Acórdão em 06/11/2025.

07/11/2025, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

07/11/2025, 09:37

Juntada de Petição de ciência

06/11/2025, 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 09:43

Juntada de Certidão

04/11/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 14:11

Conhecido o recurso de JOSE FERNANDO GEMAQUE PALHETA - CPF: 039.905.062-00 (APELADO) e provido em parte

04/11/2025, 14:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#246

•21/11/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 14:11

TipoProcessoDocumento#74

•04/11/2025, 14:11

TipoProcessoDocumento#63

•15/08/2025, 21:25

TipoProcessoDocumento#63

•13/08/2025, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 08:06

TipoProcessoDocumento#156

•02/07/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#156

•02/07/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#156

•02/07/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#156

•02/07/2025, 12:47

TipoProcessoDocumento#62

•30/06/2025, 18:29

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2025, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 12:10

TipoProcessoDocumento#64

•07/03/2025, 19:15

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2025, 13:53