0017439-26.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

WELLERSON BARRETO DOS SANTOS

CPF 037.***.***-93

Autor

WELLERSON BARRETO DOS SANTOS

CPF 037.***.***-93

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/03/2026, 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 11:15:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2026, 11:15

Conclusão

02/03/2026, 11:15

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/02/2026, 07:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

23/02/2026, 07:38

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 167 TRANSITOU EM JULGADO em 20/02/2026, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/02/2026, 07:38

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 19/02/2026.

07/01/2026, 07:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2026, às 07:10:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/01/2026, 07:11

Remessa

23/12/2025, 08:36

Certifico e dou fé que em 23 de dezembro de 2025, às 08:35:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

23/12/2025, 08:35

Remessa

22/12/2025, 14:06

Em Atos do Procurador.

22/12/2025, 14:06

Certifico e dou fé que em 17 de December de 2025, às 10:32:00, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/12/2025, 10:32

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MANUEL FELIPE

17/12/2025, 10:23

REMESSA À 11º PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB(A). MANUEL FELIPE MENEZES DA SILVA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 167

17/12/2025, 10:20

Documentos

Nenhum documento disponivel