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0004032-19.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Partes do Processo
JACKSON DE JESUS NUNES
CPF 903.***.***-34
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ELANE FERREIRA DANTAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
30/01/2026, 13:52Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício e Acórdão via malote digital.
26/01/2026, 10:51Nº: 4681583, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2026
26/01/2026, 10:37Certifico que Acórdão de mov. transitou em julgado em 18/12/2025.
23/01/2026, 11:15Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 10:31:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/12/2025, 10:31Remessa
19/12/2025, 09:57Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 09:38:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
19/12/2025, 09:38Remessa
18/12/2025, 14:50Em Atos do Procurador.
18/12/2025, 14:50Certifico e dou fé que em 18 de December de 2025, às 14:46:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/12/2025, 14:469ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO
18/12/2025, 13:54REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 56.
18/12/2025, 13:51Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 13:50:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/12/2025, 13:50ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/12/2025, 11:49Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 56.
18/12/2025, 11:46Documentos
Nenhum documento disponivel