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6038172-71.2025.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
NEIDIANA DE JESUS RODRIGUES DIAS
CPF 009.***.***-77
DEYVID ALLAN FERREIRA DOS SANTOS
CPF 706.***.***-92
Advogados / Representantes
HUGO BORGES DE ALMEIDA
OAB/GO 65223•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:53Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:53Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DEYVID ALLAN FERREIRA DOS SANTOS, NEIDIANA DE JESUS RODRIGUES DIAS Advogado(s) do reclamado: HUGO BORGES DE ALMEIDA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 20/10/2026 09:00 Local:, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. RUTILENE PINHEIRO FERREIRA DOS SANTOS Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6038172-71.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
28/04/2026, 00:00Juntada de Certidão
27/04/2026, 14:00Juntada de Outros documentos
27/04/2026, 14:00Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/10/2026 09:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
27/04/2026, 14:00Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
15/04/2026, 14:51Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2026 12:30, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.
15/04/2026, 14:46Juntada de Petição de petição
10/03/2026, 15:29Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 11:59Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2026, 10:18Conclusos para decisão
11/02/2026, 23:39Ato ordinatório praticado
10/02/2026, 11:43Juntada de Petição de petição
09/02/2026, 15:25Juntada de Petição de petição de habilitação
03/02/2026, 11:25Documentos
Ato ordinatório
•04/03/2026, 11:59
Decisão
•04/03/2026, 10:18
Ato ordinatório
•10/02/2026, 11:43
Ato ordinatório
•11/12/2025, 09:02
Ato ordinatório
•11/12/2025, 08:58
Despacho
•04/12/2025, 08:32
Decisão
•30/09/2025, 09:35
Ato ordinatório
•05/09/2025, 07:48
Ato ordinatório
•05/09/2025, 07:47
Ato ordinatório
•12/08/2025, 10:16
Ato ordinatório
•07/08/2025, 09:25
Decisão
•04/07/2025, 09:45