6079822-98.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 37.097,85

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

GISELLE LORENA PENAFORT DOS SANTOS

CPF 780.***.***-49

Autor

DOUGLAS CAMELO DA SILVA

Terceiro

GL COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ 48.***.***.0001-14

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM

OAB/AP 1788•Representa: ATIVO

MAYK CAMELO DA SILVA

OAB/AP 3590•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/05/2026, 11:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/04/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 01:34

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, requerendo as providências que considerar pertinentes, sob pena de extinção do processo.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAYK CAMELO DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: Intimação da Parte Ré para, no prazo de 15 dias úteis, promover o cumprimento voluntário da sentença, nos termos do disposto no art. 523, § 1º, CPC.

09/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EVERTON PENAFORT DOS SANTOS AMORIM em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 20:09

Publicado Intimação em 09/02/2026.

25/02/2026, 13:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/02/2026, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para, em 5 (cinco) dias, impulsionar o feito requerendo as providências que entender cabíveis, sob pena de arquivamento dos autos.

06/02/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 02/02/2026

05/02/2026, 11:49

Documentos

Planilha de Cálculo

•27/04/2026, 12:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 14:45

Planilha de Cálculo

•09/02/2026, 14:45

Sentença

•12/12/2025, 18:48

Termo de Audiência

•05/12/2025, 11:06

Outros Documentos

•05/12/2025, 09:53

Outros Documentos

•05/12/2025, 09:53

Decisão

•02/10/2025, 10:53