6045186-09.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.246,63

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ROSILDA RAIMUNDA PACHECO DE OLIVEIRA

CPF 621.***.***-91

Autor

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO RAMON DOS SANTOS VALES

OAB/AP 4614•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/05/2026, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 17:17

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ROSILDA RAIMUNDA PACHECO DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA - CTMAC em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 13:52

Juntada de Petição de recurso inominado

25/03/2026, 01:50

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/03/2026, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/03/2026, 13:45

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 13:45

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 12:06

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 17:17

Sentença

•03/03/2026, 13:45

Sentença

•03/03/2026, 13:45

Decisão

•27/02/2026, 12:22

Ato ordinatório

•02/10/2025, 11:12

Decisão

•22/07/2025, 20:15