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6061983-60.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 13.424,50
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Partes do Processo
CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA
CPF 748.***.***-53
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/03/2026, 12:51Transitado em Julgado em 24/03/2026
24/03/2026, 12:51Juntada de Certidão
24/03/2026, 12:51Juntada de Petição de petição
23/03/2026, 15:30Homologada a Transação
17/03/2026, 09:46Expedição de Termo de Audiência.
17/03/2026, 09:46Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 09:00, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.
17/03/2026, 09:46Juntada de Certidão
05/03/2026, 12:02Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2026 09:00, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.
04/03/2026, 16:42Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá
04/03/2026, 09:10Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/03/2026, 09:10Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - Conceição Meireles (UNIFAP)
12/01/2026, 10:54Recebidos os autos.
12/01/2026, 10:54Juntada de Certidão
12/01/2026, 10:54Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS SOUZA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:43Documentos
Termo de Audiência
•17/03/2026, 09:46
Decisão
•21/11/2025, 07:35
Sentença
•17/11/2025, 07:40
Termo de Audiência
•14/11/2025, 10:18
Termo de Audiência
•23/10/2025, 10:47
Decisão
•13/08/2025, 07:45