6003134-98.2025.8.03.0000

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003134-98.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES/Advogado(s) do reclamante: GLEYSSIANE MARIA SANTANA DOS REIS, EDUARDO DOS SANTOS TAVARES IMPETRADO: IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Vistos etc. O impetrante formalizou pedido de desistência em petição constante juntada no ID 3785753, requerendo a homologação de desistência da ação. Diante do exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela impetrante e, em consequência, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, perdendo o seu objeto. Publique-se. Intimem-se. Arquiva-se. AGOSTINO SILVÉRIO Desembargador