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0023879-77.2020.8.03.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ALEX
ALEX SANDRO PINTO
CPF 967.***.***-00
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PRISCILA AGNES MAFFIA LOPES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ADEGMAR PEREIRA LOIOLA
OAB/MG 134376•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALEX SANDRO PINTO Promovo a intimação da defesa para apresentação das contrarrazões recursais. Macapá/AP, 2 de outubro de 2025. HERBERTH DE FREITAS MORENO Técnico judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara do Tribunal do Júri de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684124091 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0023879-77.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado]
03/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
14/08/2025, 03:36Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido da defesa do acusado ALEX SANDRO PINTO, requerendo o arrolamento da testemunha CLEBERSON MORAES DO NASCIMENTO, que iria se apresentar independente de intimação, bem como a juntada de laudo médico e a utilização de me (...)
13/08/2025, 09:43Promovo a conclusão dos autos.
12/08/2025, 09:58CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
12/08/2025, 09:58Juntada de documentos - Manifestação do art. 479 do CPP
09/08/2025, 12:49Certifico que face petição #213, faço os autos conclusos para despacho.
08/08/2025, 11:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/08/2025, 11:24PEDIDO REQUERENDO JUNTADA DE DOCUMENTOS, ARROLAMENTO DE TESTEMUNHA DEFESIVA E DEMAIS PROCEDIMENTOS
08/08/2025, 10:01Certifico que habilito tarefa à secretaria para que proceda com as diligências necessárias para apresentação da arma do crime na sessão plenária.
06/08/2025, 10:50Certifico que procedi à habilitação do patrono constituído a ordem 206. Promovo a sua intimação para ciência da juntada de documentos a ordem 205.
06/08/2025, 10:49Em Atos do Juiz. Habilite-se o patrono constituído a ordem 206 e o intime para ciência da juntada de documentos a ordem 205.No mais, determino a secretaria que proceda com as diligências necessárias para apresentação da arma do crime na sessão plenária.
05/08/2025, 14:37CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 14/08/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BRUNO CAETANO ARAUJO LAMARAO
04/08/2025, 11:23Certifico que faço os autos conclusos para despacho/decisão.
04/08/2025, 11:19CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANA THERESA MORAES RODRIGUES
04/08/2025, 11:19Documentos
Nenhum documento disponivel