0000391-21.2024.8.03.0012

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Vitória do Jari

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO DE JESUS SOUSA

OAB/AP 3756•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 15:34

Juntada de Certidão

03/12/2025, 15:33

Expedição de Ofício.

03/12/2025, 15:25

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 13:10

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 01/12/2025

03/12/2025, 13:08

Juntada de Certidão

03/12/2025, 13:08

Decorrido prazo de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 28/11/2025 23:59.

30/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de outros documentos

28/11/2025, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 21/11/2025.

21/11/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/11/2025, 10:25

Julgado improcedente o pedido

10/11/2025, 10:31

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 11:22

Juntada de Petição de memoriais

14/10/2025, 12:46

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 10:31

Decisão

•10/09/2025, 08:15

Decisão

•27/08/2025, 13:23

Decisão

•04/08/2025, 17:14

Decisão

•07/07/2025, 21:17

Decisão

•09/06/2025, 09:47

Despacho

•02/04/2025, 13:18

Decisão

•18/03/2025, 14:15

Decisão

•14/01/2025, 23:19

Decisão

•08/11/2024, 11:43