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6011111-38.2025.8.03.0002

Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 2.027,66
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
ZEQUIAS SILVA DE MORAIS
CPF 651.***.***-15
Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Reu
Advogados / Representantes
FELIPE WANDERSON DE ABREU ARAUJO
OAB/AP 4810Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/AP 2694Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 09:11

Transitado em Julgado em 07/01/2026

09/01/2026, 09:10

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2026, 09:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 09:52

Juntada de Petição de petição

26/12/2025, 19:45

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de ZEQUIAS SILVA DE MORAIS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:20

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZEQUIAS SILVA DE MORAIS REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria nº 001/2021 - JECC/STN, XXVI - (a) - INTIMO a parte Reclamante para requerer o cumprimento de Sentença, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ser instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, com os valores do Imposto de Renda ou eventual isenção, sobre os honorários de sucumbência, devendo informar o NIS ou PIS/PASEP do respectivo advogado, sob pena de arquivamento. Após, em havendo Imposto de Renda, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a emissão da Guia de Recolhimento do Imposto. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6011111-38.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Empréstimo consignado, Tarifas]

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 11/11/2025

12/11/2025, 11:52

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:52
Documentos
Sentença
07/01/2026, 09:52
Ato ordinatório
12/11/2025, 11:53
Sentença
23/10/2025, 11:20
Decisão
28/08/2025, 09:43