6039114-06.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/06/2025

Valor da Causa

R$ 19.533,18

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELANE FRANCYS DE ATAIDE CABRAL

CPF 016.***.***-32

Autor

ELENICE DO SOCORRO ARRELIAS DE ATAIDE

CPF 432.***.***-04

Autor

FRAN ELAN DE ATAIDE CABRAL

CPF 987.***.***-34

Autor

FRAN ERLAN DE ATAIDE CABRAL

CPF 060.***.***-16

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO RYAN TOLOSA PINHEIRO

OAB/AP 4312•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 09:47

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

23/04/2026, 13:30

Juntada de protocolo de envio

23/04/2026, 00:09

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

23/04/2026, 00:09

Juntada de Certidão

23/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA CABRAL em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 20/04/2026 23:59.

21/04/2026, 00:23

Publicado Intimação do Requisitório em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ESPÓLIO DE FRANCISCO CARLOS DE SOUZA CABRAL REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (27686397) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6039114-06.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Licença Prêmio]

13/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 00:06

Juntada de Certidão

10/04/2026, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 08:29

Juntada de Outros documentos

10/04/2026, 08:29

Juntada de ofício requisitório de precatório

10/04/2026, 08:29

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 08:13

Decisão

•19/02/2026, 21:34

Certidão (Outras)

•02/02/2026, 10:17

Ato ordinatório

•22/01/2026, 07:35

Ato ordinatório

•22/01/2026, 07:35

Decisão

•14/01/2026, 21:18

Ato ordinatório

•29/10/2025, 09:34

Ato ordinatório

•29/10/2025, 09:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/10/2025, 14:36

Ato ordinatório

•23/10/2025, 13:29

Ato ordinatório

•23/10/2025, 13:29

Sentença

•03/10/2025, 08:04

Sentença

•03/10/2025, 08:04

Despacho

•04/09/2025, 08:12

Despacho

•02/07/2025, 13:18