0002657-11.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECÇÃO ÚNICA

Partes do Processo

FELIPE MORAES DA COSTA

CPF 042.***.***-69

Autor

MACACO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

ANTONIO DIAS

CPF 210.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/05/2026, 00:25

Finalizo o movimento de ordem #240, para fins de regularização processual.

12/05/2026, 12:26

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FELIPE MORAES DA COSTA e não-provido na data: 06/04/2026 15:31:58 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/04/2026, 06:01

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2026 em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000060/2026

08/04/2026, 20:48

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E FELIPE MORAES DA COSTA e não-provido na data: 06/04/2026 15:31:58 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

08/04/2026, 17:34

Acórdão (06/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2026

08/04/2026, 17:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2026, às 17:32:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/04/2026, 17:32

SECÇÃO ÚNICA

08/04/2026, 09:16

Em Atos do Desembargador.

06/04/2026, 15:31

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2026, às 13:27:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/03/2026, 13:27

Conclusão

30/03/2026, 13:27

GABINETE 05

27/03/2026, 13:59

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

27/03/2026, 13:55

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 436ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/03/2026 a 23/03/2026, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu e decidiu: REJEITADOS, nos termos do voto proferido pelo(a) Relator(a). Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Vogal: Desembargador CARMO ANTÔNIO - Vogal: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Relator: Desembargador CARLOS TORK - Relator: Desembargador CARLOS TORK - Revisor: Desembargador ADÃO CARVALHO - Vogal: Desembargador MÁRIO MAZUREK.

27/03/2026, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponivel