6063295-08.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 26.779,35

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DEYSE SOUZA SOARES

CPF 802.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO DE PAULA DUARTE

OAB/AP 2774•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/02/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de DEYSE SOUZA SOARES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

26/01/2026, 09:29

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:02

Juntada de Certidão

12/01/2026, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/01/2026, 08:46

Conhecido o recurso de DEYSE SOUZA SOARES - CPF: 802.851.982-20 (RECORRENTE) e provido em parte

12/01/2026, 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•12/01/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#74

•12/01/2026, 08:46

TipoProcessoDocumento#64

•28/11/2025, 11:37

TipoProcessoDocumento#216

•22/10/2025, 15:12

TipoProcessoDocumento#216

•22/10/2025, 15:12

TipoProcessoDocumento#216

•22/10/2025, 15:12

TipoProcessoDocumento#62

•06/10/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 11:41