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6042443-26.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 41.137,11
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
CRISTIANO MENEZES PANTOJA
CPF 681.***.***-68
SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ 33.***.***.0001-62
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
GABINETE DO GOVERNADOR
Advogados / Representantes
SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA
OAB/AP 2900•Representa: ATIVO
LARYSSA MATOS RODRIGUES
OAB/AP 4995•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório
06/05/2026, 13:31Juntada de protocolo de envio
06/05/2026, 00:11Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
06/05/2026, 00:11Juntada de Certidão
06/05/2026, 00:11Decorrido prazo de SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2026 23:59.
06/05/2026, 00:11Decorrido prazo de CRISTIANO MENEZES PANTOJA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:10Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/04/2026 23:59.
29/04/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2026, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 11:27Publicado Intimação do Requisitório em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:11Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CRISTIANO MENEZES PANTOJA, SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (27842738) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6042443-26.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Precatório]
20/04/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2026, 00:07Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
17/04/2026, 13:38Documentos
Decisão
•26/03/2026, 09:43
Decisão
•12/01/2026, 09:09
Decisão
•26/09/2025, 19:17
Decisão
•07/07/2025, 12:10
Decisão
•07/07/2025, 12:10
Documento de Comprovação
•04/07/2025, 15:58
Documento de Comprovação
•04/07/2025, 15:58
Documento de Comprovação
•04/07/2025, 15:58